Violência doméstica (2010)

(Clica no coração)

«Pelo menos nove das 43 mulheres assassinadas no ano passado num quadro de violência doméstica já tinham apresentado queixa. E 29 ainda mantinham uma relação amorosa com o agressor (namorado, companheiro, marido ou amante), a par de oito que já a tinham terminado.»

A ativista e investigadora Elza Pais, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, diagnostica: "A mesma sociedade que lhes diz para virem cá para fora, não se organizou o suficiente para as proteger. Elas têm de vir cá para fora com muito cuidado."

Logo em Janeiro do ano passado, Luísa Travanca foi morta pelo ex-companheiro à frente dos filhos dela - dois rapazes de 13 anos e um de 16. Contou um familiar: "A Luísa terminou a relação há dois ou três meses e desde então ele não a largava. Bateu-lhe uma vez e ela fez queixa à polícia, mas de nada serviu. Tentou abalroar o carro dela e não houve consequências."

Maria Isabel Martins, da Póvoa de Varzim, nem chegou a realizar o intento. O marido dizia-lhe: "Quando pedires o divórcio, encomendo o teu caixão." E, em Setembro do ano passado, o filho mais novo encontrou a mãe morta no quarto e o pai morto na sala - com o revólver ainda na mão.

Às vezes, quem está ao lado, sofre as consequências por tabela. Já em Abril, em Albergaria-a-Velha, Elisabete, de 40 anos, e o filho, de dois, foram mortos pelo homem de quem ela já se separara. Ele assinara o divórcio, mas nunca o aceitara de facto. Matou a família e matou-se.

"Isto é um fenómeno português, europeu, mundial", torna Elza Pais. "Somos herdeiros de uma cultura civilizacional de desrespeito de um género pelo outro, com mulheres educadas para a submissão e homens educados para o domínio. Toda esta cultura de domínio de uma pessoa sobre a outra começa a mudar, mas isso não acontece de um dia para o outro."A visibilidade da violência doméstica tem crescido, de forma progressiva, ao longo da última década.

Pouco a pouco, o país parece ultrapassar a conceção de que este é um problema da esfera da intimidade para ver nele aquilo que já está plasmado na lei desde 2000: um crime público. "Na fase de desenvolvimento em que estamos, as vítimas querem libertar-se e, se a proteção não for reforçada, o homicídio pode acontecer", advoga a secretária de Estado, apontando o reforço de respostas criadas para amparar as vítimas e conter os agressores (ver página ao lado).

Fenómeno afecta jovens

Os estudos que têm sido feitos pela Universidade do Minho indicam que as novas gerações continuam a agredir-se. A taxa de vitimação no namoro é mesmo equivalente à da violência no casamento: 25 por cento. Prevalece a violência emocional (insultos, humilhações, ameaças, tentativas de controlo) sobre a pequena violência física (bofetadas, empurrões). Para sensibilizar os mais jovens, o país tem no ar uma campanha contra a violência no namoro e investiu em projectos de sensibilização nas escolas. Para já, o fenómeno mata: quatro mulheres mortas no ano passado tinham 23 anos ou menos.

Retirado de: http://static.publico.pt/homepage/infografia/sociedade/violencia_mulheres/

Consulta mais dados estatísticos

sobre a violência doméstica

Violência doméstica (2008)

Casos de violência doméstica

registados pela PSP aumentaram

(31 de Agosto de 2009)

As denúncias de violência doméstica registadas no ano passado pela PSP aumentaram 35 por cento devido à maior confiança das vítimas nas forças de segurança e à menor vergonha em expor casos do foro íntimo.

"Actualmente as vítimas de violência doméstica denunciam a agressão com mais facilidade, pelo que os números não representam um aumento de casos", (...)

Segundo os últimos dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), o número de casos de violência doméstica tem subido nos últimos três anos, tendo sido registados 17.647 processos em 2008, mais 4.597 que no ano anterior.

Porém, no entender da oficial, "não há um aumento do crime, mas um maior número de denúncias resultante de um maior à-vontade das vítimas", na sua grande maioria mulheres entre os 20 e os 40 anos.

Um maior conhecimento e divulgação e uma constante chamada de atenção da opinião pública para este tipo de crimes ajudam as vítimas a denunciar os seus agressores.

"As mulheres são as grandes vítimas de violência doméstica, estando a grande maioria das vezes associada a agressões físicas, injúrias e ameaças", disse a subcomissária, acrescentando que a utilização das armas neste tipo de crimes não é muito significativa.

Contudo, e apesar do aumento das denúncias, ressalva, "este crime ainda tem muitas cifras negras e continua a ser muito escondido pelas vítimas".

Há três anos que a PSP dispõe de salas específicas para atender vítimas, nomeadamente de violência doméstica, que são acompanhadas por Equipas de Prevenção de Apoio à Vítima (EPAV), existentes em todo o país.

As salas são locais de apoio e de atendimento às vítimas de crimes e direccionadas prioritariamente para a violência familiar, vítimas de crimes violentos e deficientes.

Estas equipas constituem a primeira linha de intervenção, atendimento, acompanhamento, apoio e encaminhamento das vítimas.

"Nota-se que as vítimas sentem mais segurança e confiança nas forças de seguranças e têm menos vergonha de contarem uma situação do foro privado às entidades públicas", afirma a policial.

E, na sua opinião, a confiança nas forças de segurança "está directamente ligada à formação dos profissionais e ao trabalho que tem sido feito no terreno, nomeadamente pelas EPAV".

Simultaneamente à intervenção das EPAV, as equipas de investigação criminal da PSP recolhem os meios de prova e questionam testemunhas, nomeadamente a vizinhança junto à residência do agressor e da vítima.

Na sequência do atendimento policial, as vítimas são encaminhadas para instituições/entidades de apoio adequadas e competentes, na área da Saúde (psicologia, hospitais, Instituto de Medicina Legal) e da Segurança Social.

Além das destas equipas, a PSP dispõe também do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPB) em 112 das suas esquadras.

Foram formados cerca de 1.800 elementos no curso de Policiamento de Proximidade, onde aprendem a lidar com crimes sexuais, delinquência juvenil em contextos de risco, violência doméstica, violência juvenil e vitimação e grupos de risco.

Os dados da PSP revelam que em 2006 deram entrada 11.683 processos de violência doméstica, em 2007 aumentaram para 13.050 e o ano passado subiram para 17.647.

Violência doméstica (2007)

Quase oito mil vítimas de violência doméstica:

PSP registou 514 casos de agressões a mulheres só nos primeiros nove meses deste ano (2007)

Quase oito mil mulheres foram vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses deste ano, mais 514 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Polícia de Segurança Pública.

Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala domingo, dados recentes revelam que de Janeiro a Setembro deste ano a PSP registou 9.218 denúncias de violência doméstica, das quais 7.938 referem-se a casos de agressão a mulheres, 343 a menores de 16 anos e 703 a idosos.

De acordo com os dados oficiais, 6.818 casos de violência doméstica denunciados foram praticados contra o cônjuge.

Ainda segundo os últimos dados da PSP, do total de ocorrências, 1.240 são referentes a vítimas do sexo masculino, particularmente idosos e crianças.

Relativamente aos agressores, os dados da PSP indicam que são na sua maioria do sexo masculino.

Nos últimos nove meses, e no âmbito destas denúncias, a polícia deteve 105 agressores e apreendeu 25 armas de fogo de defesa e 13 de caça, usadas num quadro de violência doméstica.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estes dados revelam um aumento de 4 por cento dos casos de violência doméstica, uma vez que a PSP registou em 2006 um total de 8.828 ocorrências com indicação de 7.412 vitimas do sexo feminino, 1.195 do sexo masculino, 311 menores de 16 anos e 496 idosos.

Com Lusa

Violência doméstica (2009)

(Portugal = um país do Terceiro Mundo

= A realidade que o Governo quer esconder)

Rapariga muçulmana apedrejada até à morte

(Contém filme MUITO CHOCANTE)

Filho salva mãe de ser estrangulada pelo pai